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Naturatins promove diálogo sobre licenciamento ambiental nos atrativos turísticos do Parque Estadual do Jalapão

Licenciamento ambiental é obrigatório para a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais

28/10/2024 às 10h25
Por: Redação Fonte: Secom Tocantins
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Reunião teve buscou tratar da importância do processo de licenciamento ambiental dos pontos turísticos localizados no Parque Estadual do Jalapão - Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins
Reunião teve buscou tratar da importância do processo de licenciamento ambiental dos pontos turísticos localizados no Parque Estadual do Jalapão - Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) promoveu, nesse sábado, 26, em Mateiros, um diálogo com proprietários dos atrativos turísticos e membros da comunidade do Parque Estadual do Jalapão (PEJ) para tratar da importância do processo de licenciamento ambiental dos pontos turísticos. Os empreendedores tiveram oportunidade de receber orientações sobre os procedimentos da legislação vigente.

Conforme a gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins, Sâmylla Valadares, a iniciativa busca sensibilizar e promover um melhor entendimento para que os atrativos turísticos do Jalapão estejam em consonância com a lei. “Estamos reforçando que o licenciamento ambiental é obrigatório para a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, para isso, os empreendedores precisam se adequar à legislação ambiental e, assim, garantir a preservação dessas áreas”, destacou.

A analista ambiental do Naturatins, Franciane Cardoso, destacou que o turismo de aventura no Tocantins, especialmente em áreas como o Parque Estadual do Jalapão, vem crescendo de forma significativa, atraindo turistas de todo o Brasil e do exterior em busca de experiências autênticas e de contato direto com a natureza. Ela ressaltou a importância de garantir que esse desenvolvimento ocorra de maneira sustentável, observando as normas ambientais. “É essencial que o uso dos recursos naturais seja realizado de maneira consciente e responsável, a fim de preservar essa Unidade de Conservação tão importante não só para as comunidades locais, como também para todo o Tocantins, além de assegurar que essas áreas permaneçam como atrativos turísticos de longo prazo”, enfatizou.

O empreendedor da Comunidade Carrapato, Erci Matos Mendes, possui em sua propriedade atrativos turísticos, como fervedouro e cachoeira, que ainda não estão em funcionamento por falta de regularização. Ele ressaltou que a roda de conversa foi muito importante, pois esclareceu os passos necessários para obter a licença ambiental. “Foi uma reunião bastante produtiva, porque agora entendemos o que precisa ser feito para regularizar os atrativos. A explicação sobre o termo de compromisso foi excelente. Estamos dispostos a fazer o que for necessário para regularizar esses atrativos”, afirmou.

Termo de Referência reforça regularização

De acordo com a supervisora do PEJ, Vaneça Ribeiro, um novo documento está sendo elaborado nos moldes de um Termo de Referência para reforçar e nortear as atividades permitidas. “A recomendação é uma espécie de anuência por parte dos presidentes de associações quilombolas, que possuem atrativos localizados no interior do PEJ”, explicou.

A reunião ocorreu na sede administrativa do Parque Estadual do Jalapão, em Mateiros e foi promovida pelo Naturatins, por meio da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, Supervisão do PEJ e Gerência de Licenciamento Ambiental.

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